Trabalhadoras domésticas são resgatadas em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista e Poções

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Duas mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante operações de fiscalização realizadas pela Inspeção do Trabalho nos municípios baianos de Vitória da Conquista e Poções, no último dia 11 de setembro. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Em Vitória da Conquista, uma mulher de 46 anos foi resgatada após décadas de trabalho não remunerado. De acordo com os auditores, a vítima foi entregue à família empregadora ainda na infância e, desde então, vivia em completa submissão às necessidades da casa. Além das tarefas domésticas, também atuava na produção de comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à residência, de propriedade dos patrões, onde também realizava atendimento ao público e serviços de limpeza.

A jornada exaustiva e a falta de remuneração caracterizam a condição de escravidão moderna. A trabalhadora será incluída em programas de reintegração social e terá os direitos trabalhistas reparados. Uma audiência com os empregadores está marcada para a próxima terça-feira (15), às 16h, para tratar do pagamento das verbas devidas.

Já em Poções, a equipe de fiscalização encontrou uma idosa de 86 anos, também em situação de trabalho análogo à escravidão. Analfabeta, ela foi entregue ainda criança aos pais da atual empregadora e prestou serviços à mesma família por mais de 70 anos, sempre em regime de disponibilidade integral. A mulher vivia isolada, sem autonomia, e era impedida de sair desacompanhada.

Segundo relatos colhidos pelos auditores, há cerca de dois anos, o filho biológico da vítima tentou reencontrá-la, mas foi impedido pela família, que teria escondido a trabalhadora para evitar o contato. A atual empregadora é médica do trabalho e proprietária de uma clínica na cidade.

A operação resultou na lavratura de autos de infração e na elaboração de relatórios que serão encaminhados a outros órgãos competentes para responsabilização e desdobramentos legais.

Fiscalização no trabalho doméstico

Ações fiscais voltadas à proteção de trabalhadoras domésticas e cuidadoras têm sido intensificadas pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia. Antes concentradas na capital Salvador, as fiscalizações vêm sendo ampliadas para o interior do estado, em um esforço permanente para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a dignidade humana.

Denúncias podem ser anônimas

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, desenvolvido em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também é possível denunciar pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive por WhatsApp, Telegram e com videochamada em Libras, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.