Em meio a possibilidade de prisão, investigação contra Bolsonaro é arquivada

Foto: Alan Santos / PR

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, nesta segunda-feira (21), uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionada a supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral e uso indevido do cartão corporativo durante a realização de motociatas.

A decisão foi confirmada pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que validou o pedido de arquivamento feito anteriormente pelo promotor eleitoral Paulo Binicheski. A homologação foi assinada pelo subprocurador-geral Paulo Queiroz.

A investigação teve início em 2022, após deputados apresentarem representações contra Bolsonaro por conta das motociatas realizadas no período eleitoral. Na avaliação de Binicheski, não havia configuração de crime, considerando os gastos como não caracterizados como despesas eleitorais.

Mesmo com a solicitação de arquivamento do promotor, a Justiça Eleitoral encaminhou o caso para análise da Câmara de Revisão do MPF, que ratificou a decisão. O processo agora retorna para a Justiça Eleitoral apenas para ciência da decisão.

Possível prisão aumenta pressão

O arquivamento ocorre em meio ao momento mais delicado da situação jurídica de Bolsonaro. O ex-presidente está sob risco real de prisão por suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira (21), Bolsonaro circulou pela Câmara dos Deputados, criticou as restrições determinadas pelo STF e chegou a exibir a tornozeleira eletrônica, chamando as medidas de “humilhação”. Moraes concedeu 24 horas para que a defesa do ex-presidente esclarecesse as recentes declarações e o eventual descumprimento da decisão judicial.