Motoristas de aplicativo protestam na ALBA por isenção de ICMS sobre combustíveis

Foto: Reprodução

Os deputados presentes à sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram surpreendidos pela chegada de um grupo de manifestantes, formado por motoristas e motoboys por aplicativo, que reivindicavam isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A categoria relatou dificuldades para manter a atividade diante da alta nos preços dos derivados de petróleo.

Após negociações, parte dos manifestantes foi recebida pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), pela vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), além do líder do PT, Marcelino Galo, e do deputado independente Hilton Coelho (PSOL).

Em entrevista à imprensa, Rosemberg reconheceu a gravidade da situação e destacou que o problema exige articulação entre diferentes esferas de poder. Segundo ele, o aumento dos combustíveis está atrelado a fatores externos, como o cenário internacional, o que dificulta soluções imediatas.

“A única solução definitiva é equilibrar o preço do petróleo no mercado mundial, o que passa, inclusive, pelo fim de conflitos internacionais que impactam diretamente os preços”, afirmou.

O líder governista também alertou para possíveis práticas especulativas na cadeia de distribuição. De acordo com ele, há agentes que se aproveitam do momento de crise para elevar preços e ampliar lucros, o que impacta diretamente os trabalhadores.

Rosemberg informou ainda que a demanda já foi levada ao governo estadual e que há diálogo em andamento com outros estados. Ele explicou que, após a unificação do ICMS sobre combustíveis, qualquer alteração na alíquota depende de consenso entre os governadores.

“O governo da Bahia está em diálogo com outros governadores para encontrar uma solução conjunta. Mas é importante destacar que qualquer redução do ICMS precisa vir acompanhada de compensação do governo federal, para não comprometer o orçamento dos estados e municípios”, disse.

Segundo o parlamentar, o imposto sobre combustíveis representa cerca de 21% da arrecadação estadual e também é compartilhado com os municípios, o que torna complexa a possibilidade de zerar a alíquota, como defendem os manifestantes.

“O governo federal pode abrir mão de sua parte, como já fez em alguns momentos. Mas, para os estados, essa decisão precisa ser coletiva. Um estado isolado que reduza o imposto pode ficar fragilizado financeiramente em relação aos demais”, concluiu.