Conselho Estadual de Cultura da Bahia completa 58 anos reafirmando papel democrático e participativo

Lucas Rosário

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) celebra, neste sábado (13), 58 anos de atuação como instância consultiva e normativa na formulação das políticas públicas culturais do estado. Criado em 1967, o colegiado se consolidou como espaço democrático e pioneiro ao incorporar, em 2014, representantes da sociedade civil por meio de processo eleitoral — uma inovação no Brasil à época.

Composto por 30 conselheiros e conselheiras, entre titulares e suplentes, o Conselho integra o Sistema Estadual de Cultura e atua na construção, acompanhamento e fiscalização de ações culturais em todo o território baiano. Entre suas atribuições estão assessorar a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), formular regimentos internos, avaliar propostas de editais, prêmios e políticas setoriais, além de manter diálogo com órgãos estratégicos da área.

Ao longo das décadas, o CEC tem sido protagonista na consolidação de uma política cultural inclusiva, representativa e conectada às realidades dos territórios baianos. Para a presidenta do colegiado, a artista e produtora cultural Tainá Santos, o Conselho cumpre papel essencial na construção coletiva da cultura no estado.

“Como presidenta do Conselho de Cultura da Bahia, reafirmo a importância desse espaço como instrumento fundamental para a gestão cultural do nosso estado. O Conselho garante que a voz da sociedade civil seja ouvida e legitimada, assegurando que as decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas de maneira democrática e participativa. É aqui que fortalecemos a identidade cultural baiana, valorizando nossas tradições e também as expressões contemporâneas, sempre com transparência, diálogo e responsabilidade”, afirmou.

O vice-presidente do CEC, Pedro Son, reforçou o caráter de escuta ativa que norteia a atuação do colegiado:

“O Conselho Estadual de Cultura reúne os anseios e perspectivas de artistas e fazedores de cultura de toda a Bahia, constituindo-se numa base de escuta e propostas extremamente importantes para a gestão de Cultura no Estado como pontos de consecução de políticas públicas culturais plurais e inclusivas.”

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, destacou a parceria estratégica entre a SecultBA e o Conselho:

“O Conselho Estadual de Cultura é um espaço que fortalece a gestão democrática e participativa da cultura na Bahia. O processo de escuta é sempre uma prioridade na nossa gestão e, por isso, atuamos junto ao Conselho para que as políticas sejam construídas de forma coletiva, com a presença ativa de representantes da sociedade e do governo. Isso amplia a legitimidade e o impacto do nosso trabalho”, afirmou. Monteiro também é conselheiro e presidente de honra do colegiado.

Atuação no patrimônio

Um dos braços mais atuantes do Conselho é a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, regulamentada pela Lei 8.895/03. Desde 2024, a Câmara passou a contar com regimento próprio e a deliberar sobre tombamentos e ações de preservação da memória, atuando em parceria com instituições como o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e a Fundação Pedro Calmon.

Entre as responsabilidades da Câmara estão a análise e recomendação de tombamentos de bens materiais e imateriais, além da salvaguarda de acervos históricos e culturais que narram a trajetória da Bahia.

Trajetória marcada por nomes históricos

O CEC carrega uma história marcada pela presença de importantes nomes da cultura baiana e brasileira. Ao longo dos anos, o colegiado já contou com a participação de figuras como Gilberto Gil, Regina Dourado, Bell Marques, Jorge Portugal e Carlinhos Cor das Águas, entre outros.

Ao completar 58 anos, o Conselho reafirma seu compromisso com uma cultura diversa, acessível e representativa, consolidando-se como um dos pilares na defesa da identidade cultural baiana.