Força-tarefa fiscaliza bebidas falsificadas na capital baiana

Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia deflagrou na manhã desta segunda-feira (6) a Operação “Bebidas Etílicas”, uma rigorosa força-tarefa de fiscalização focada no comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação de choque, que mobiliza diversas secretarias e órgãos de segurança, tem como objetivo principal proteger a saúde e segurança da população contra a falsificação e adulteração de produtos, especialmente após recentes e preocupantes casos de intoxicação por metanol em outras partes do país.

A operação teve início após uma reunião de alinhamento na sede do Procon-BA, no Centro, e coloca equipes nas ruas para inspecionar bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da capital.

O grupo institucional mobilizado para a "Bebidas Etílicas" é uma frente ampla que inclui:

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA;

Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a Polícia Civil (PC), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC);

Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

A união desses órgãos visa acelerar o combate às redes criminosas. “Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos,” afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. A Sesab terá um papel crucial, produzindo um boletim diário para informar casos analisados, suspeitos, confirmados ou descartados de intoxicação por metanol.

O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, destacou a prontidão do estado, apesar de a Bahia ainda não ter casos confirmados: “Realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos.”

Durante as inspeções, os fiscais do Procon-BA analisam criteriosamente a origem e procedência dos produtos, validade, conservação e condições de armazenamento, a regularidade da rotulagem, a exposição de preços e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O secretário de Justiça e Direitos Humanos também informou que nos próximos dias o Procon-BA promoverá uma reunião com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores para pedir a colaboração na conscientização e no combate às redes de adulteração.

O titular da Decon, Thiago Costa, fez um forte apelo à cautela do consumidor. “Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso.” O delegado ainda orientou a sempre exigir a nota fiscal no ato da compra: “Na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto.”

Os estabelecimentos que forem autuados na operação estarão sujeitos a duras sanções previstas pelo CDC, que vão desde multas e apreensão/inutilização de produtos até a suspensão temporária de atividades, cassação de licença e interdição total ou parcial.

A depender dos resultados desta primeira fase, o Governo do Estado estuda estender a Operação “Bebidas Etílicas” para o interior da Bahia.

A força-tarefa baiana é uma resposta direta à escalada de casos de intoxicação por metanol registrados em outros estados, que já somam 209 ocorrências no país. Embora a Sesab tenha descartado oficialmente no último domingo (5) os dois casos suspeitos na Bahia (um em Feira de Santana e outro em Salvador), o governo age preventivamente para blindar o estado e garantir que o mercado de bebidas opere de forma transparente e legal.