Prefeito Bruno Reis estuda adotar modelo de hasta pública para revitalizar imóveis antigos em Salvador

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (9) que pretende implantar na capital baiana o modelo de “hasta pública”, já utilizado no Rio de Janeiro, como alternativa para recuperar imóveis antigos e abandonados. A proposta prevê que, após a desapropriação, os bens sejam levados a leilão e vendidos a interessados em reformá-los, transferindo ao setor privado a responsabilidade pelos investimentos.

O gestor confirmou a informação antecipada pela coluna Radar do Poder, de que solicitou a devolução de um projeto enviado à Câmara Municipal que alterava a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) na região do Comércio. Segundo ele, o objetivo é ajustar o texto à legislação carioca e incluir o novo mecanismo.

“Eu vi algo no Rio de Janeiro que é uma nova modalidade do direito administrativo, que é a ‘hasta pública’. Principalmente em casarões antigos do centro histórico, em que o privado não investe. De repente, a Prefeitura desapropria, leva a leilão, e é o privado quem paga e quem indeniza. Estamos estudando se se enquadra na nossa realidade. Se adequa aqui, a gente faz”, afirmou Bruno, durante a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Oliveira, em Cajazeiras VIII.

Se colocado em prática, o prefeito avalia que o modelo pode se tornar um instrumento para acelerar a revitalização do Centro Histórico e de outras áreas com imóveis degradados, atraindo investidores e devolvendo uso produtivo a edificações hoje em risco de abandono.