Semana Santa: Procon-BA autua comércios da RMS por irregularidades em alimentos e serviços

Foto: Assessoria Procon

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, entre os dias 1º e 16 de abril, uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS), em razão do aumento do consumo típico do período da Semana Santa.

A ação, intitulada "Operação Semana Santa 2025", teve como foco supermercados, atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, estabelecimentos de venda de pescados e hortifrutis. Ao todo, 178 fornecedores foram fiscalizados em 33 bairros, resultando na emissão de 15 autos de infração por irregularidades diversas.

Entre as infrações encontradas, o Procon-BA identificou produtos vencidos ou mofados, ausência de preços, carnes pré-moídas fora das normas, alimentos sem proteção e a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, conforme determina a legislação.

A operação foi encerrada nesta terça-feira (16), com vistorias realizadas em pontos tradicionais de venda de pescados, como os mercados localizados nos bairros de Itapuã, Água de Meninos e Rio Vermelho (Ceasinha).

Denúncias e canais de atendimento

Consumidores que identificarem práticas abusivas ou irregularidades podem formalizar denúncias através do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Já para reclamações individuais, o atendimento está disponível em 33 postos do Procon nas unidades do SAC, na capital, RMS e interior do estado. Também é possível registrar demandas pelo aplicativo ba.gov.br.